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Informe: Investimentos Climáticos e Transformação Ecológica Portaria Conjunta 20/25

Foi publicada hoje a Portaria Conjunta MF/MDIC/MMA/MME/BNDES 20/25, que institui a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica. (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mf/mdic/mma/mme/bndes-n-20-de-28-de-outubro-de-2025-672676083). Empresas com iniciativas – ou responsabilidades – no plano ambiental-climático talvez possam se beneficiar do quanto proposto pelo Governo. A Plataforma tem a finalidade de “fomentar a mobilização de recursos financeiros para...

27/11/2025 -

Informe: Nova Lei 15.269/25 altera regras da LGLA para usinas hidrelétricas e reservatórios.

Hoje (25.11), foi publicada a Lei 15.269/25, que estabelece medidas para a modernização do marco regulatório do setor elétrico brasileiro. A Lei promove alterações em diversas outras normas pertinentes ao setor, incluindo a Lei Geral de Licenciamento Ambiental – LGLA (Lei 15.190/25). É sobre esse aspecto específico (licenciamento ambiental) que destacamos dois pontos: · O que foi alterado: LAE para usinas hidrelétricas e reservatórios: A nova Lei inseriu...

24/11/2025 -

Informe: Novo Regulamento de Arbitragem do CAM-CCBC

O CAM-CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação aprovou seu novo Regulamento de Arbitragem, aplicável a procedimentos iniciados a partir de 03/11 ou, a critério das partes, àqueles cujo termo de arbitragem seja assinado a partir dessa data.A principal inovação é a criação de um Comitê Permanente de Impugnação, responsável...

12/11/2025 -

Informe apresenta os principais pontos do Decreto da TSB

Em 3 de novembro, foi publicado o Decreto 12.705/25, que estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), instrumento do Plano de Transformação Ecológica (PTE) do Governo Federal. O PTE visa a alterar paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em favor do desenvolvimento sustentável. A TSB compõe o eixo de Finanças Sustentáveis do...

27/10/2025 -

Reports

Informe sintetiza o decreto da Licença Ambiental Especial

O novo Decreto nº 12.673/25 regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE) e institui a Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos (CAEE), responsável por propor critérios e priorizar projetos estratégicos no âmbito do licenciamento ambiental especial. O Informe GC traz uma síntese do decreto e suas implicações para empresas que buscam...

14/10/2025 -

Reports

Entendimento do STJ sobre crime de poluição

Preparamos um informe sobre o recente entendimento do STJ de que o crime de poluição independe de comprovação de dano efetivo à saúde humana. O processo, julgado sob o Tema Repetitivo 1.377, consolida um novo marco interpretativo em matéria penal ambiental. Afinal, em que circunstância uma pessoa – física e/ou...

06/03/2025 -

Reports / In the Media

Marcelo Levitinas e Débora Fiszman analisam novo regulamento da CCBC para produção antecipada de prova

Foi publicado neste domingo (2/3) no JOTA artigo de Marcelo Levitinas e Débora Fiszman sobre a divulgação do Regulamento de Produção Antecipada de Prova do Centro de Mediação e Arbitragem da CCBC – Câmara de Comércio Brasil-Canadá.O artigo destaca que a produção antecipada de provas tem dupla utilidade: preservar evidências...

13/12/2024 -

Reports

Infográfico – Lei 15.042: Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa

A lei 15.042, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), foi sancionada em 12/12/2024 e fizemos um infográfico para que nossos clientes possam visualizar alguns dos seus principais pontos de modo sistematizado. A norma estabelece regras para a limitação de emissões de...

Projetos de Carbono e Populações Tradicionais – Resolução 19/25 da CONAREDD+

Data: 14/08/2025 -

Limites de emissão de GEE no mercado regulado

Data: 11/06/2025 -

Profissional(is) relacionado(s):

Guilherme J. S. Leal

Administrador de empresa e riscos climáticos

Data: 28/05/2025 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

NDCs e contribuições autodeterminadas (SDCs)

Data: 13/05/2025 -

Profissional(is) relacionado(s):

Guilherme J. S. Leal

Conabio publica Resolução nº 9 com metas nacionais de biodiversidade para 2030

Data: 12/03/2025 -

Profissional(is) relacionado(s):

Oscar Graça Couto

Informativo Societário

Data: 28/09/2023 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

O compromisso arbitral e o momento de nomeação dos árbitros: por uma interpretação razoável do art. 10 da Lei de Arbitragem

Data: 19/08/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Graça Couto Informa | COVID-19 | Gestão Tributária na Crise

Data: 08/04/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

João Henrique Salgado Nobrega

Alerta Societário | COVID-19

Data: 30/03/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Graça Couto Informa – Societário, Private Equity e Mercado de Capitais | Mar/20

Data: 19/03/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

It’s time for Brazil to change its perception of medical cannabis

Data: 31/01/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Venture debt como modalidade alternativa de funding para start-ups

Data: 15/01/2020 -

Graça Couto Informa – Societário, Private Equity e Mercado de Capitais | Nov/19

Data: 28/11/2019 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Graça Couto Informa – Societário, Private Equity e Mercado de Capitais | Nov/18

Data: 13/11/2018 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Obrigação de compensação financeira evita iniciativas aventureiras por parte do Estado

Data: 12/03/2018 -

Graça Couto Informa – Societário, Private Equity e Mercado de Capitais | Dez/17

Data: 15/12/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

A solidariedade nos Fundos de Investimento

Data: 18/07/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

O Seguro M&A

Data: 29/04/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Infrações administrativas ambientais no Estado do Rio de Janeiro e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva

Data: 27/04/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Alexandre Abby

Mariana Fernandes Miranda

Iniciativas Normativas do Estado do Rio de Janeiro para controle da ocupação irregular do solo

Data: 27/04/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

Carolina Homem de Mello Reinach

Contratos Bancários. Prova das condições pactuadas. Juros moratórios decorrentes da Lei. Juros remuneratórios decorrentes da Lei. Multa moratória. Presunção legal. Interpretação conforme usos e costumes. Exibição de documentos. Presunção de veracidade. Código de Defesa do Consumidor

Data: 01/09/2016 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Desafios para comunidades planejadas e complexos multiuso

Data: 03/05/2016 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

Mitigação e compensação de emissões de gases de efeito estufa no Brasil: o caso do rejeito de gás natural (flaring/venting)

Data: 01/04/2016 -

Profissional(is) relacionado(s):

Mariana Fernandes Miranda

Liberdade empresarial e defesa da concorrência: aspectos constitucionais e econômicos relacionados à regulação de preços em estacionamentos privados

Data: 01/04/2016 -

A utilização de empresas estatais como meio de regulação: os limites e restrições para a criação e atribuições de competências às estatais sob a perspectiva regulatória

Data: 01/02/2016 -

A aplicabilidade de multa processual na execução de sentença arbitral

Data: 17/12/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Natureza da responsabilidade administrativa ambiental

Data: 14/10/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Guilherme J. S. Leal

Alexandre Abby

A arbitragem de emergência como alternativa para solução de medidas urgentes na jurisdição privada

Data: 09/10/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

O cômputo dos encargos contratuais incidentes sobre títulos de crédito cobrados em juízo

Data: 01/07/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Publicação do Decreto nº 8.465/2015, que regula a utilização de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário

Data: 12/06/2015 -

Dissolução parcial de sociedades anônimas: o posicionamento atual da 2ª Seção do STJ sobre o tema e a necessidade de sua revisão

Data: 01/06/2015 -

Os limites da coisa julgada na arbitragem comercial internacional. Sujeição a controle estatal

Data: 25/05/2015 -

Procedimento arbitral vs. Intervenção necessária do credor fiduciário

Data: 18/05/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Pedro Corrêa e Castro

A proteção de matas ciliares e nascentes para a perpetuidade de cursos e reservatórios hídricos no Estado de São Paulo: a crise instalada e políticas ainda em implementação

Data: 27/04/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

Mariana Fernandes Miranda

Dificuldade financeira da sociedade e a vinculação ao juízo arbitral

Data: 10/11/2014 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Pedro Corrêa e Castro

Contratos built to suit e aspectos relevantes para a convenção de arbitragem em relações locatícias

Data: 01/10/2014 -

Contratos built to suit e aspectos relevantes para a convenção de arbitragem em relações locatícias

Data: 02/09/2014 -

Cota de solidariedade

Data: 01/09/2014 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

Os limites da atuação do Fisco em face da confidencialidade em arbitragem

Data: 17/12/2013 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Pedro Corrêa e Castro

O efeito negativo do princípio da competência-competência e a contratação de cláusula compromissória em contratos operacionais entre empresários – Comentários à Apelação 0183377-82.2011.8.26.0100 do TJSP

Data: 01/09/2013 -

O Plano Diretor e o “bom projeto”

Data: 03/05/2009 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

O cumprimento da sentença cível na interpretação do Superior Tribunal de Justiça: três temas polêmicos

Data: 29/09/2008 -

Profissional(is) relacionado(s):

Alexandre Abby

A multa no cumprimento da sentença judicial e a responsabilidade do advogado

Data: 01/04/2008 -

Profissional(is) relacionado(s):

Alexandre Abby

Loteamentos fechados e condomínio deitados

Data: 01/05/2007 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

05/03/2026 -

Blended finance e transição climática são tema de artigo de Natalie Sequerra na Capital Aberto

Nossa sócia Natalie Sequerra publicou artigo na Capital Aberto sobre por que o blended finance tende a se tornar peça central do financiamento da transição climática no Brasil, combinando capital público e filantrópico com investimento privado e usando mecanismos de mitigação de risco para destravar capital em restauração florestal, agricultura...

04/12/2025 -

O Globo: Oscar Graça Couto comenta derrubada de vetos ao Novo Licenciamento Ambiental

Nosso sócio Oscar Graça Couto comentou, em entrevista a O Globo, a derrubada dos vetos ao Novo Licenciamento Ambiental. Na reportagem, o sócio afirma que a medida traz “aumento da insegurança jurídica” e detalha os fundamentos que podem levar à contestação da norma:“A derrubada de vetos certamente resultará na judicialização...

11/11/2025 -

Coluna no JOTA: Guilherme J. S. Leal analisa o papel das empresas na COP da implementação

Na coluna desta terça (11/11) no JOTA, nosso sócio Guilherme J. S. Leal, em coautoria com Mariana Miranda, analisa o papel das empresas na COP da implementação — entre oportunidades, litígios em expansão e novas exigências regulatórias. O artigo destaca o avanço de iniciativas como o Celeiro de Soluções, as contribuições...

14/10/2025 -

Oscar Graça Couto comenta vetos à Lei Geral do Licenciamento

Nosso sócio Oscar Graça Couto contribuiu com o jornal O Globo em reportagem sobre a articulação no Congresso para a derrubada dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Segundo Oscar, a reversão dos vetos pode levar o tema novamente ao Supremo Tribunal Federal: “Estas possíveis derrubadas de vetos,...

25/09/2025 -

Coluna no JOTA: Guilherme J.S Leal analisa licenciamento ambiental diante da crise climática

Nesta semana foi publicada no JOTA a coluna de nosso sócio Guilherme J. S. Leal sobre o papel do licenciamento ambiental diante da crise climática. Há um crescente debate no Brasil sobre o papel do licenciamento na resposta do país às ameaças da mudança do clima. A Lei Geral do...

29/08/2025 -

Latin Lawyer 250 destaca Graça Couto Advogados como Highly Recommended em duas áreas

Temos a alegria de compartilhar que fomos reconhecidos pelo The Latin Lawyer 250 como Highly Recommended Firm nas áreas de Ambiental e Societário. Esse resultado só foi possível com a dedicação das nossas equipes e a confiança de nossos clientes.

20/08/2025 -

Webinar: Oscar Graça Couto e Guilherme J. S. Leal debatem novo marco do licenciamento ambiental

Nesta terça-feira (19) , nossos sócios Oscar Graça Couto, Guilherme J. S. Leal e Alexandre Abby realizaram um webinar sobre a Lei 15.090/25, o novo marco do Licenciamento Ambiental no Brasil acompanhado da edição da Medida Provisória 1.308/25. A norma altera as hipóteses, as espécies de licenças, as condições, os estudos...

12/08/2025 -

Guilherme J. S. Leal participa de painel sobre mudanças climáticas no III Congresso Internacional da PGE-RJ

Nosso sócio Guilherme J. S. Leal falou sobre licenciamento e mudanças climáticas no III Congresso Internacional da Escola Superior de Advocacia Pública (PGE-RJ), na manhã de quinta-feira (7/8). Com a mediação feita por Rogério Rocco, o painel “Mudanças Climáticas” contou também com Joana Setzer, Rodrigo Mascarenhas, Mariana Cirne e Pilar...

05/08/2025 -

Graça Couto Advogados assessora GMM Pfaudler na aquisição da SEMCO

O time de M&A do Graça Couto Advogados teve o prazer de assessorar o grupo de engenharia alemão GMM Pfaudler na aquisição da empresa de misturadores industriais SEMCO.Com a aquisição, a Pfaudler expande suas operações na América Latina visando atender o setor de mineração.Atuaram na operação a sócia Natalie Sequerra...

01/08/2025 -

“A Natureza em juízo – como parte autora?” é o novo artigo de Oscar Graça Couto no Capital Reset

Em artigo publicado na quinta-feira (31/7) no Capital Reset, nosso sócio Oscar Graça Couto utiliza a Opinião Consultiva OC-32/25, publicada em julho pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, como ponto de partida para uma reflexão sobre o crescimento do movimento pelos direitos da natureza.Para Oscar, o parecer da Corte IDH,...

22/07/2025 -

Litigância climática global é tema de artigo de Guilherme J. S. Leal no JOTA

“Panorama global sobre a litigância climática”, artigo de nosso sócio Guilherme J. S. Leal publicado no JOTA nesta terça-feira (22), comenta os principais resultados do “Global trends in climate change litigation: 2025 Snapshot”, lançado pelo Grantham Research Institute. O estudo reúne um vasto material de pesquisa, permitindo uma visão clara...

11/06/2025 -

Jota: Guilherme J. S. Leal analisa da competência exclusiva da União ao potencial de conflito federativo na implementação do SBCE

Nosso sócio Guilherme J. S. Leal, em sua coluna no JOTA, analisa as competências institucionais atribuídas à União para a fixação dos limites de emissão de gases de efeito estufa (GEE) no mercado regulado, os potenciais conflitos federativos decorrentes dessa repartição de competências, além do papel central do Sistema Brasileiro...

28/05/2025 -

Valor: “Administrador de empresa e riscos climáticos”, por Natalie Sequerra

Litígios climáticos contra companhias vêm crescendo de forma consistente nos últimos anos. O novidade agora está nas ações que buscam atribuir responsabilidade pessoal aos conselheiros e diretores por falhas na gestão de riscos climáticos.Nossa sócia Natalie Sequerra assina artigo no Valor Econômico trazendo esse novo desdobramento da litigância climática internacional...

13/05/2025 -

Jota: Guilherme J. S. Leal analisa o chamado da presidência da COP30 para o Mutirão Global contra a mudança do clima

Nosso sócio Guilherme J. S. Leal estreia coluna mensal no JOTA nesta terça-feira (1). O artigo do colunista traz uma análise da carta publicada pelo presidente designado da COP 30. Na sua primeira publicação, aborda o multilateralismo contra um inimigo comum, a mudança climática:“É natural que o anfitrião de uma...

03/04/2025 -

Jota: Guilherme J. S. Leal estreia coluna

10/03/2025 -

Valor: TJRS decide que arbitragem deve definir avaliação de cotas em sociedade de advogados

O Valor Econômico publicou nesta segunda-feira (10) reportagem sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de que a avaliação das cotas de uma sócia que se retirou de uma sociedade de advogados deve ser realizada por meio de arbitragem. A questão foi levada ao...

06/03/2025 -

Reports / In the Media

Marcelo Levitinas e Débora Fiszman analisam novo regulamento da CCBC para produção antecipada de prova

03/02/2025 -

Estadão: Estados batem recordes de arrecadação enquanto aumentam imposto sobre os combustíveis

João Henrique Salgado Nobrega participou da reportagem ‘Estados batem recordes de arrecadação enquanto aumentam imposto sobre os combustíveis’. Publicada no Estadão nesta sexta-feira (31), a análise destaca que os estados brasileiros registraram arrecadação recorde em 2024, impulsionada pelo aumento do consumo e pela inflação. Apesar disso, o ICMS sobre combustíveis...

31/01/2025 -

Estadão: João Henrique Nobrega analisa reajuste do ICMS sobre Combustíveis

João Henrique Nobrega participou da reportagem ‘Estados batem recordes de arrecadação enquanto aumentam imposto sobre os combustíveis’. Publicada no Estadão nesta sexta-feira (31), a análise destaca que os estados brasileiros registraram arrecadação recorde em 2024, impulsionada pelo aumento do consumo e pela inflação. Apesar disso, o ICMS sobre combustíveis foi...

09/12/2024 -

Valor: Guilherme J. S. Leal assina artigo sobre compromisso brasileiro de redução de emissões na COP29

Em artigo publicado hoje (9/12) Valor Econômico, nosso sócio Guilherme J. S. Leal escreve sobre o novo compromisso de redução das emissões, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), anunciada pelo governo brasileiro na COP29. Guilherme estava em Baku e acompanhou de perto a repercussão.“Ambição é da essência da NDC”, resume Guilherme....

21/11/2024 -

O Globo: Brasil aprova mercado de crédito de carbono

Nosso sócio Guilherme J. S. Leal foi um dos especialistas entrevistados pelo jornal O Globo sobre a aprovação do projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil.De acordo com a reportagem, o mecanismo, aprovado nesta terça-feira (19) na Câmara, ajuda a cumprir metas de redução...

16/11/2024 -

CanalEnergia: “O novo compromisso de redução das emissões (NDC) do governo brasileiro até 2035 representa um progresso em relação ao anterior, diz Guilherme J. S. Leal

Diretamente da COP29, no Azerbaijão, nosso sócio Guilherme J. S. Leal participou nesta quinta-feira (14) de uma live no CanalEnergia. A reportagem destacou a avaliação de Guilherme de que o novo compromisso de redução das emissões (NDC) do governo brasileiro até 2035 representa um progresso em relação à NDC anterior, mesmo...

10/03/2026 -

Carolina H. M. Reinach é reconhecida no ranking Análise Advocacia Mulher 2026

Nossa associada Carolina H. M. Reinach foi novamente reconhecida pelo ranking Análise Advocacia Mulher. Na edição 2026 do guia, Carolina conquistou 1º lugar na especialidade Ambiental e também foi destacada no setor econômico Comércio exterior, ambos na categoria Abrangente.Agradecemos à Análise Editorial e aos nossos clientes e parceiros pela confiança...

05/03/2026 -

Blended finance e transição climática são tema de artigo de Natalie Sequerra na Capital Aberto

24/02/2026 -

Natalie Sequerra passa a integrar corpo docente de MBA da FGV

Nossa sócia Natalie Sequerra passa a integrar o corpo docente do MBA em Private Equity, Venture Capital e Investimentos em Startups da Fundação Getulio Vargas.“Feliz em fazer parte do corpo docente da FGV. É um MBA que combina teoria, prática e profissionais que realmente vivem o mercado”, afirmou.Natalie lecionará a...

20/02/2026 -

Escritório é reconhecido no Chambers Global Guide 2026

Fomos reconhecidos no Chambers and Partners Global Guide 2026, com o escritório ranqueado nas áreas de Corporate/M&A, Litigation e Environment.Entre os nossos sócios, Oscar Graça Couto, Guilherme J. S. Leal e Alexandre Abby conquistaram reconhecimento na área de Environment. Na área de Corporate/M&A, o guia destaca a sócia Natalie Sequerra.O...

12/02/2026 -

Pedro Bicudo é coautor de livro sobre loteamento e parcelamento do solo urbano

Nosso sócio Pedro Bicudo é um dos coautores do livro Loteando uma gleba: dos fundamentos jurídicos aos resultados empresariais (2026), que acaba de ser lançado pela Editora Juspodivm, coordenado por Kelly Durazzo e Cléo Groeninga de AlmeidaA obra coletiva percorre temas ligados ao parcelamento do solo urbano, da prospecção da...

18/12/2025 -

Guilherme J. S. Leal colabora em guia do CEBDS sobre transição para economia de baixo carbono

Nosso sócio Guilherme J. S. Leal colaborou com o guia “Liderando a Transição para um Futuro de Baixo Carbono”, que acaba de ser lançado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Desenvolvida a partir do Ciclo Formativo sobre Planos de Transição Corporativos, realizado em 2025, a publicação reúne...

09/12/2025 -

Informe: Investimentos Climáticos e Transformação Ecológica Portaria Conjunta 20/25

04/12/2025 -

O Globo: Oscar Graça Couto comenta derrubada de vetos ao Novo Licenciamento Ambiental

02/12/2025 -

Graça Couto Advogados é destaque na edição 2026 do Análise Advocacia

Fomos reconhecidos na edição 2026 do Análise Advocacia nas áreas de Ambiental, Arbitragem, Cível, Imobiliário e Regulatória, além de setores econômicos como Energia Elétrica, Petróleo e Gás, Comércio, Siderurgia e Mineração, Serviços Especializados e Transporte e Logística.Entre os nossos sócios, Oscar Graça Couto conquistou 1º lugar em Ambiental e em...

27/11/2025 -

Informe: Nova Lei 15.269/25 altera regras da LGLA para usinas hidrelétricas e reservatórios.

24/11/2025 -

Informe: Novo Regulamento de Arbitragem do CAM-CCBC

14/11/2025 -

COP 30: Guilherme J.S Leal participa do Climate Justice Day, organizado pela LACLIMA

No quarto dia de COP (13/11), nosso sócio Guilherme J. S. Leal acompanhou as últimas tendências da litigância climática no “Climate Justice Day”, organizado pela LACLIMA, além de discussões, na Casa C.A.S.E. | Climate Action Solutions & Engagement, sobre o papel do setor privado no enfrentamento da crise climática, fechando...

14/11/2025 -

COP30: Debate reúne especialistas para analisar como decisões internacionais orientam deveres climáticos

Nosso sócio Guilherme J. S. Leal participou, nesta quarta-feira (12/11), de um side event da COP30 na Goals House, organizado pela FILE, pela LACLIMA e pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS). Ele integrou uma mesa redonda sobre “Global Guidance, National Duty: International Courts Empower Brazil’s Legal Response to Climate Change”....

13/11/2025 -

Sócios do Graça Couto são reconhecidos no Best Lawyers 2026

The Best Lawyers in Brazil™ – 2026 Edition reconheceu os sócios Oscar Graça Couto e Guilherme J. S. Leal na categoria Direito Ambiental no Rio de Janeiro. A mesma edição também inclui Alexandre Abby e Marcelo Levitinas em Contencioso, e Camila Aguileira Coelho em Arbitragem e Mediação. Em São Paulo,...

12/11/2025 -

Informe apresenta os principais pontos do Decreto da TSB

03/11/2025 -

Natalie Sequerra e Bruna Corrêa participam do FIS em São Paulo

Nossa sócia Natalie Sequerra e Bruna Ianela Corrêa participaram do Fórum de Investimentos Sustentáveis (FIS), realizado na última quinta-feira (30), em São Paulo. O evento reuniu líderes e especialistas para discutir o futuro dos investimentos sustentáveis no Brasil e no mundo, com painéis sobre inovação, transição energética e economia verde....

31/10/2025 -

Escritório se destaca em Real Estate e Corporate/M&A no Chambers 2026

No ranking Chambers and Partners – Brazil: Transactional 2026, nosso escritório foi destaque nas áreas de Real Estate e Corporate/M&A, sendo esta última reconhecida como Highly Regarded. Também foram reconhecidos nossos sócios Natalie Sequerra e Pedro Bicudo. Agradecemos a confiança de nossos clientes e o trabalho das equipes que, com...

29/10/2025 -

Graça Couto é destaque no Legal 500 Latin America 2026

Environment, Corporate and M&A: Mid-Market e Real Estate foram as áreas de destaque do nosso escritório no ranking The Legal 500 Latin America 2026. Nosso sócio Oscar Graça Couto foi reconhecido no Hall of Fame, na categoria Environment. Também foram destacados nossos sócios Alexandre Abby e Marcelo Levitinas, em Dispute...

24/10/2025 -

Escritório e sócios são reconhecidos no Leaders League 2026

Nosso escritório foi novamente reconhecido pelo Leaders League 2026, no ciclo Transactions & Deals. Fomos destacados nas categorias Energy & Environment (Environmental Law), M&A (Mid-cap Transactions) e Real Estate. Nossos sócios Alexandre Abby, Oscar Graça Couto e Guilherme J. S. Leal, na área de Environmental Law; Natalie Sequerra, em M&A...

24/09/2025 -

Pedro Bicudo participa do Complan em Atibaia

Nosso sócio Pedro Bicudo esteve presente nesta quarta-feira (24) no Complan, o principal Seminário sobre Comunidades Planejadas, Loteamentos e Desenvolvimento Urbano, realizado em Atibaia (SP). Promovido pela ADIT Brasil e com o Graça Couto Advogados entre os patrocinadores, o evento é reconhecido como o maior do país sobre o tema...

29/08/2025 -

Latin Lawyer 250 destaca Graça Couto Advogados como Highly Recommended em duas áreas

20/08/2025 -

Webinar: Oscar Graça Couto e Guilherme J. S. Leal debatem novo marco do licenciamento ambiental

12/08/2025 -

Guilherme J. S. Leal participa de painel sobre mudanças climáticas no III Congresso Internacional da PGE-RJ

05/08/2025 -

Graça Couto Advogados assessora GMM Pfaudler na aquisição da SEMCO

01/08/2025 -

“A Natureza em juízo – como parte autora?” é o novo artigo de Oscar Graça Couto no Capital Reset

22/07/2025 -

Litigância climática global é tema de artigo de Guilherme J. S. Leal no JOTA

09/07/2025 -

Análise Advocacia Regional 2025 destaca atuação no Rio de Janeiro e em São Paulo

Nosso escritório foi reconhecido pelo ranking Análise Advocacia Regional 2025. A edição deste ano destacou a atuação do escritório no estado do Rio de Janeiro, na categoria Abrangente, com menções aos advogados Alexandre Abby, Oscar Graça Couto, Guilherme J. S. Leal e Lucas Mariano. Em São Paulo, Pedro Bicudo e...

02/07/2025 -

Chambers Brazil 2025: Band 2 em Environment pelo oitavo ano consecutivo

11/06/2025 -

Jota: Guilherme J. S. Leal analisa da competência exclusiva da União ao potencial de conflito federativo na implementação do SBCE

06/06/2025 -

Congresso IBRADIM recebe Pedro Bicudo para debate sobre empreendimentos rurais

Nesta quinta (5), nosso sócio Pedro Bicudo participou do painel “Empreendimentos rurais: riscos e cases de sucesso”, durante o Congresso Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM Regional Centro-Oeste, em Goiânia. Ele esteve ao lado de Luanda Backheuser, Gabriela G. Quartucci Guaritá Bento e Giovana Monte, em um debate sobre...

06/06/2025 -

Pedro Bicudo fala sobre restrições urbanísticas no IASP

Nosso sócio Pedro Bicudo ministrou palestra sobre “As restrições urbanísticas convencionais de loteamento, a LPUOS e o Plano Diretor de São Paulo” nesta sexta-feira (6), no Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. A mesa também contou com a participação de Marcelo Manhães de Almeida. O evento, intitulado “As...

28/05/2025 -

Valor: “Administrador de empresa e riscos climáticos”, por Natalie Sequerra

20/05/2025 -

Oscar Graça Couto participa do Amazonian Leapfrogging 3.0 em Princeton

Nosso sócio Oscar Graça Couto participou do Amazonian Leapfrogging 3.0, conferência promovida pelo BrazilLab na Universidade de Princeton (EUA), nos dias 8 e 9 de maio. O evento reuniu lideranças do Brasil e do exterior para debater soluções para um desenvolvimento sustentável viável, inclusivo e em larga escala na Amazônia.Com...

13/05/2025 -

Graça Couto Advogados é reconhecido como “Highly Recommended Firm” no Latin Lawyer 250

Temos o prazer de compartilhar que, mais uma vez, fomos reconhecidos por nossa relevância nas áreas de Direito Ambiental e Societário (Corporate and M&A), sendo classificados como “Altamente Recomendado” na edição de 2025 da Latin Lawyer 250.Agradecemos a confiança de nossos clientes e o comprometimento de nossa equipe, que tornaram...

13/05/2025 -

Jota: Guilherme J. S. Leal analisa o chamado da presidência da COP30 para o Mutirão Global contra a mudança do clima

13/04/2025 -

Chambers Brazil destaca o escritório como Highly Regarded em Dispute Resolution: Litigation

Nosso escritório foi, novamente, reconhecido como Highly Regarded no ranking Chambers Brazil Contentious, na categoria Dispute Resolution: Litigation.Agradecemos ao Chambers and Partners Brazil pelo reconhecimento ao nosso time, e aos nossos clientes pela confiança em nosso trabalho.

03/04/2025 -

Jota: Guilherme J. S. Leal estreia coluna

28/03/2025 -

João Henrique Salgado Nobrega e Pedro Bicudo participam do Adit Juris

Nossos sócios João Henrique Salgado Nobrega e Pedro Bicudo participam do Adit Juris 2025, da ADIT Brasil, em Gramado (RS). João foi um dos palestrantes do painel “Efeitos Práticos da Reforma Tributária no Imobiliário: incorporação, loteamento e bairro planejado”, que contou também com Júlio Kipper, sócio e fundador da Vokkan,...

21/03/2025 -

Graça Couto Advogados é reconhecido no Leaders League Brasil: Dispute Resolution

Nosso escritório foi novamente reconhecido no ranking Leaders League Brasil: Dispute Resolution. No ciclo de 2025, o escritório e os sócios Alexandre Abby e Marcelo Levitinas foram conceituados como “Recomendado” no ranking de Contencioso Cível e Comercial, e como “Prática Notável” em Arbitragem. Agradecemos ao Leaders League e aos nossos...

18/03/2025 -

Carolina H. M. Reinach é destaque na edição 2025 do Análise Advocacia Mulher

Nossa associada Carolina H. M. Reinach foi novamente reconhecida pelo ranking Análise Advocacia Mulher. A edição 2025 do guia destacou sua atuação na especialidade ‘Ambiental’ e também no setor econômico ‘Comércio Exterior’. Agradecemos à Análise Editorial e aos nossos clientes e parceiros pela confiança.

21/02/2025 -

Pedro Bicudo participa de debate sobre perspectivas do mercado imobiliário

Nosso sócio Pedro Bicudo, da área de Direito Imobiliário, esteve presente no GRI Interior de São Paulo, em Campinas. O evento, realizado em 20/2, contou com investidores, desenvolvedores e líderes do mercado imobiliário na região, que debateram perspectivas de investimento, oportunidades e soluções inovadoras para o setor.

18/02/2025 -

Graça Couto Advogados é reconhecido no Chambers Global 2025 em Dispute Resolution e Corporate/M&A

Nosso escritório foi reconhecido como Highly Regarded Band 4 no Chambers Global 2025 nas categorias Dispute Resolution: Litigation e Corporate/M&A com destaque para a nossa sócia Natalie Sequerra.Com alegria e orgulho, parabenizamos nossas equipes pela dedicação e agradecemos a confiança de nossos clientes e parceiros.

12/02/2025 -

Oscar Graça Couto é finalista como Environment Lawyer of the Year no Legal 500 Brazil Awards 2025

Estamos concorrendo em três categorias no Legal 500 Brazil Awards 2025: Environment Law Firm of the Year, Boutique Firm of the Year e na categoria individual, nosso sócio Oscar Graça Couto como Environment Lawyer of the Year. A premiação acontecerá nesta quinta-feira (15), no Rosewood São Paulo.

10/12/2024 -

Não categorizado / News

Graça Couto é reconhecido como um dos mais admirados no ranking Análise Editorial 2025

19/11/2024 -

Guilherme J. S. Leal participa de painel sobre transição energética na Amazônia durante a COP29

No dia 16/11, na COP29, em Baku, nosso sócio Guilherme J. S. Leal foi um dos palestrantes do painel “Elementos para Acelerar a Transição Energética Justa na Amazônia: O Que é Essencial para o Progresso?”.O evento foi realizado no Hub Amazônia, organizado pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Brasileira. A Conferência...

11/11/2024 -