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Marcelo Levitinas

Marcelo Levitinas

Contato

+55 21 3993 2890

Idiomas

Português e Inglês

Áreas de Atuação

Arbitragem | Contencioso

Formação Acadêmica

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC, 2001

Experiência

Marcelo Levitinas atua na área contenciosa desde 1998, tendo integrado durante 17 anos, como associado e posteriormente como sócio, a equipe de contencioso cível de um dos mais tradicionais escritórios do país.

Tem ampla experiência em contencioso judicial e arbitral, atuando em disputas de mercado financeiro, sobre empreitadas de grande porte, litígios de natureza ambiental, imobiliária, minerária e comercial em geral, atendendo, entre outros, assets, bancos, companhias de navegação, estaleiros, fundos de investimento, fundos de pensão, incorporadoras, indústria farmacêutica, indústria de petróleo e gás, mineradoras, siderúrgicas, indústria de tecnologia da informação.

Da experiência de Marcelo Levitinas em arbitragem, destacam-se os seguintes casos:

  • Empresa multinacional de TI contra Administração Pública, visando ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de prestação de serviços de desenvolvimento e suporte de software.
  • Disputa sobre contrato turn-key para fornecimento de equipamentos inovadores de prevenção à poluição atmosférica para planta de mineração e porto.
  • Empresa multinacional de mineração em disputa com empreiteira, relativa à construção de planta de alumínio.
  • Empresa multinacional do setor de equipamentos de segurança infantil e de esportes, em razão de violação de cláusula de non-compete.
  • Disputa entre ferrovia e fornecedor internacional de trilhos sobre qualidade do aço.
  • Empresa multinacional de mineração em disputa com empreiteira, relativa à construção de planta de níquel.
  • Disputas entre mineradoras envolvendo opções de compra de direitos minerários.
  • Companhia em disputa com antiga subsidiária em decorrência de declarações e garantias de seu IPO.
  • Empresa multinacional de fertilizantes em conflito com empresas de sondagem contratadas para serviços em atividade de mineração.
  • Companhia aberta em conflitos com fornecedores de carvão para altos-fornos, em razão de violação de normas de compliance sobre trabalho escravo e infantil.
  • Disputa entre multinacional de mineração e empreiteira em decorrência da construção de complexo industrial (mina, porto, ferrovia, rodovia e aeroporto).
  • Disputas societárias entre acionistas minoritário e controladores, por violação de regras do acordo de acionistas.

 

 

Reconhecimento

  • Análise 500: figura entre os Mais Admirados em Arbitragem e entre os Mais Admirados do Rio de Janeiro (2018)

Publicações