Áreas de Atuação

Tributário

Graça Couto Advogados presta assessoria tributária abrangente, auxiliando seus clientes tanto na gestão de questões fiscais do seu dia a dia quanto no suporte a transações que apresentem elevada complexidade.

A atuação do Escritório combina sólida experiência profissional e conhecimento dos negócios de seus clientes, oferecendo uma abordagem técnica e objetiva na condução dos trabalhos. A prática de Graça Couto Advogados tem foco na busca por soluções criativas, sem deixar de ponderar eventuais riscos e contingências e de apresentar propostas para mitigá-los.

O trabalho contempla diferentes áreas do Direito Tributário, entre elas:

  • Consultoria tributária relativa a tributos diretos e indiretos, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
  • Reorganizações societárias e identificação de estruturas eficientes para operações de compra e venda de empresas (M&A), com a análise de contingências relevantes para as transações;
  • Tributação de negócios e operações imobiliárias;
  • Reorganizações operacionais (acúmulo de créditos, revisão de regras de substituição tributária, supply chain etc.);
  • Investimentos estrangeiros no Brasil, englobando a indicação de estruturas de funding, estratégias para repatriação de recursos e desinvestimento;
  • Avaliação de impactos fiscais relacionados a projetos de infraestrutura, como, por exemplo, na identificação de benefícios fiscais específicos para diversos setores (REIDI, REPETRO, REPORTO etc.);
  • Análise e desenvolvimento de medidas para obtenção de benefícios fiscais e regimes especiais;
  • Legislação aduaneira e comércio exterior;
  • Tributação internacional (interpretação de tratados, aplicação de regras de preço de transferência, tributação de lucros auferidos no exterior etc.);
  • Planejamento sucessório e patrimonial; e
  • Defesa dos interesses de clientes em litígios fiscais perante os diversos tribunais administrativos do País.

O sócio à frente da equipe possui amplo conhecimento e experiência em questões tributárias e contábeis relevantes para o setor imobiliário. A atuação conjunta com as áreas de imobiliário, urbanístico e societário permite oferecer aos clientes soluções altamente especializadas e inovadoras para estruturação de empreendimentos e projetos imobiliários, elaboração de contratos de construção e outras demandas do setor.

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