Publicações - Graça Couto

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Informativo Societário

Data: 28/09/2023 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

O compromisso arbitral e o momento de nomeação dos árbitros: por uma interpretação razoável do art. 10 da Lei de Arbitragem

Data: 19/08/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Graça Couto Informa | COVID-19 | Gestão Tributária na Crise

Data: 08/04/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

João Henrique Salgado Nobrega

Alerta Societário | COVID-19

Data: 30/03/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Graça Couto Informa – Societário, Private Equity e Mercado de Capitais | Mar/20

Data: 19/03/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

It’s time for Brazil to change its perception of medical cannabis

Data: 31/01/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Venture debt como modalidade alternativa de funding para start-ups

Data: 15/01/2020 -

Graça Couto Informa – Societário, Private Equity e Mercado de Capitais | Nov/19

Data: 28/11/2019 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Graça Couto Informa – Societário, Private Equity e Mercado de Capitais | Nov/18

Data: 13/11/2018 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Obrigação de compensação financeira evita iniciativas aventureiras por parte do Estado

Data: 12/03/2018 -

Graça Couto Informa – Societário, Private Equity e Mercado de Capitais | Dez/17

Data: 15/12/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

A solidariedade nos Fundos de Investimento

Data: 18/07/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

O Seguro M&A

Data: 29/04/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Infrações administrativas ambientais no Estado do Rio de Janeiro e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva

Data: 27/04/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Alexandre Abby

Mariana Fernandes Miranda

Iniciativas Normativas do Estado do Rio de Janeiro para controle da ocupação irregular do solo

Data: 27/04/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

Carolina Homem de Mello Reinach

Contratos Bancários. Prova das condições pactuadas. Juros moratórios decorrentes da Lei. Juros remuneratórios decorrentes da Lei. Multa moratória. Presunção legal. Interpretação conforme usos e costumes. Exibição de documentos. Presunção de veracidade. Código de Defesa do Consumidor

Data: 01/09/2016 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Desafios para comunidades planejadas e complexos multiuso

Data: 03/05/2016 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

Mitigação e compensação de emissões de gases de efeito estufa no Brasil: o caso do rejeito de gás natural (flaring/venting)

Data: 01/04/2016 -

Profissional(is) relacionado(s):

Mariana Fernandes Miranda

Liberdade empresarial e defesa da concorrência: aspectos constitucionais e econômicos relacionados à regulação de preços em estacionamentos privados

Data: 01/04/2016 -

A utilização de empresas estatais como meio de regulação: os limites e restrições para a criação e atribuições de competências às estatais sob a perspectiva regulatória

Data: 01/02/2016 -

A aplicabilidade de multa processual na execução de sentença arbitral

Data: 17/12/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Natureza da responsabilidade administrativa ambiental

Data: 14/10/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Guilherme J. S. Leal

Alexandre Abby

A arbitragem de emergência como alternativa para solução de medidas urgentes na jurisdição privada

Data: 09/10/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

O cômputo dos encargos contratuais incidentes sobre títulos de crédito cobrados em juízo

Data: 01/07/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Publicação do Decreto nº 8.465/2015, que regula a utilização de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário

Data: 12/06/2015 -

Dissolução parcial de sociedades anônimas: o posicionamento atual da 2ª Seção do STJ sobre o tema e a necessidade de sua revisão

Data: 01/06/2015 -

Os limites da coisa julgada na arbitragem comercial internacional. Sujeição a controle estatal

Data: 25/05/2015 -

Procedimento arbitral vs. Intervenção necessária do credor fiduciário

Data: 18/05/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Pedro Corrêa e Castro

A proteção de matas ciliares e nascentes para a perpetuidade de cursos e reservatórios hídricos no Estado de São Paulo: a crise instalada e políticas ainda em implementação

Data: 27/04/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

Mariana Fernandes Miranda

Dificuldade financeira da sociedade e a vinculação ao juízo arbitral

Data: 10/11/2014 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Pedro Corrêa e Castro

Contratos built to suit e aspectos relevantes para a convenção de arbitragem em relações locatícias

Data: 01/10/2014 -

Contratos built to suit e aspectos relevantes para a convenção de arbitragem em relações locatícias

Data: 02/09/2014 -

Cota de solidariedade

Data: 01/09/2014 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

Os limites da atuação do Fisco em face da confidencialidade em arbitragem

Data: 17/12/2013 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Pedro Corrêa e Castro

O efeito negativo do princípio da competência-competência e a contratação de cláusula compromissória em contratos operacionais entre empresários – Comentários à Apelação 0183377-82.2011.8.26.0100 do TJSP

Data: 01/09/2013 -

O Plano Diretor e o “bom projeto”

Data: 03/05/2009 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

O cumprimento da sentença cível na interpretação do Superior Tribunal de Justiça: três temas polêmicos

Data: 29/09/2008 -

Profissional(is) relacionado(s):

Alexandre Abby

A multa no cumprimento da sentença judicial e a responsabilidade do advogado

Data: 01/04/2008 -

Profissional(is) relacionado(s):

Alexandre Abby

Loteamentos fechados e condomínio deitados

Data: 01/05/2007 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo