João Henrique Nobrega participou da reportagem ‘Estados batem recordes de arrecadação enquanto aumentam imposto sobre os combustíveis’. Publicada no Estadão nesta sexta-feira (31), a análise destaca que os estados brasileiros registraram arrecadação recorde em 2024, impulsionada pelo aumento do consumo e pela inflação. Apesar disso, o ICMS sobre combustíveis foi reajustado a partir de fevereiro de 2025, aumentando R$ 0,10 na gasolina e R$ 0,06 no diesel.
“A sistemática de cobrança do ICMS sobre combustíveis visa beneficiar o contribuinte e a economia, proporcionando maior estabilidade ao segmento, mas existe hoje um movimento de cerco maior do Fisco e pressão sobre os contribuintes, com interesse em aumentar a arrecadação por meio de revisão de benefícios e aumento de alíquotas”, João Henrique Nobrega, especialista em Direito Tributário.
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