Equipe

Marcelo Levitinas atua na área contenciosa desde 1998, tendo integrado durante 17 anos, como associado e posteriormente como sócio, a equipe de contencioso cível de um dos mais tradicionais escritórios do país.

Tem ampla experiência em contencioso judicial e arbitral, atuando em disputas de mercado financeiro, sobre empreitadas de grande porte, litígios de natureza ambiental, imobiliária, minerária e comercial em geral, atendendo, entre outros, assets, bancos, companhias de navegação, estaleiros, fundos de investimento, fundos de pensão, incorporadoras, indústria farmacêutica, indústria de petróleo e gás, mineradoras, siderúrgicas, indústria de tecnologia da informação.

Da experiência de Marcelo Levitinas em arbitragem, destacam-se os seguintes casos:

Empresa multinacional de TI contra Administração Pública, visando ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de prestação de serviços de desenvolvimento e suporte de software.

Disputa sobre contrato turn-key para fornecimento de equipamentos inovadores de prevenção à poluição atmosférica para planta de mineração e porto.

Disputa entre fundo estrangeiro de investimento em ativos florestais e vendedor de áreas de plantio.

Empresa multinacional de mineração em disputa com empreiteira, relativa à construção de planta de alumínio.

Empresa multinacional do setor de equipamentos de segurança infantil e de esportes, em razão de violação de cláusula de non-compete.

Disputa entre ferrovia e fornecedor internacional de trilhos sobre qualidade do aço.

Empresa multinacional de mineração em disputa com empreiteira, relativa à construção de planta de níquel.

Disputas entre mineradoras envolvendo opções de compra de direitos minerários.

Companhia em disputa com antiga subsidiária em decorrência de declarações e garantias de seu IPO.

Empresa multinacional de fertilizantes em conflito com empresas de sondagem contratadas para serviços em atividade de mineração.

Companhia aberta em conflitos com fornecedores de carvão para altos-fornos, em razão de violação de normas de compliance sobre trabalho escravo e infantil.

Mediação entre multinacional de mineração e empreiteira em decorrência da construção de complexo industrial (mina, porto, ferrovia, rodovia e aeroporto).

Disputas societárias entre acionistas minoritário e controladores, por violação de regras do acordo de acionistas.

Mediação entre empresas de logística ferroviária e de operação de estações de tratamento de água (ETAs) e de efluentes (ETEs).

Disputa envolvendo geradora de energia e empresa de infraestrutura urbana relativa ao impacto econômico da pandemia do COVID-19 sobre contrato de fornecimento de energia de larga escala.

Disputa entre incorporadora imobiliária e construtora, por atrasos em obra de empreendimento residencial e comercial.

Disputa entre siderúrgicas e operadora portuária a respeito do preço de serviços portuários na importação de insumos.

Mineradora multinacional em disputa pós-M&A por violação de representação e garantias relativas a ativos minerários.