Equipe

Marcelo Levitinas atua em Resolução de Disputas desde 1998, tendo integrado durante 17 anos, como associado e posteriormente como sócio de um dos mais tradicionais escritórios do país.

Tem ampla experiência em arbitragem e contencioso judicial, atuando em disputas de mercado financeiro, sobre empreitadas de grande porte, litígios de natureza ambiental, imobiliária, minerária e comercial em geral, atendendo, entre outros, assets, bancos, companhias de navegação, estaleiros, fundos de investimento, fundos de pensão, incorporadoras, indústria farmacêutica, indústria de petróleo e gás, mineradoras, siderúrgicas, indústria de tecnologia da informação.

Da experiência de Marcelo Levitinas em arbitragem, destacam-se os seguintes casos:

• Empresa multinacional de TI contra Administração Pública, visando ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de prestação de serviços de desenvolvimento e suporte de software.
• Disputa sobre contrato turn-key para fornecimento de equipamentos inovadores de prevenção à poluição atmosférica para planta de mineração e porto.
• Disputa entre fundo estrangeiro de investimento em ativos florestais e vendedor de áreas de plantio.
  Empresa multinacional de mineração em disputa com empreiteira, relativa à construção de planta de alumínio.
• Representação de acionistas minoritários de empresa de TI, em disputa pós-M&A para discussão de earn-out, indenização por cópia ilegal de código-fonte e base de dados, e exercício de direito de retirada.
• Disputa sobre precificação de ativos em M&A de empresas do setor de energia eólica.
• Arbitragem envolvendo a recuperação ambiental de enorme área impactada por rompimento de barragem de mineração.
• Mineradora multinacional em disputa relativa à aquisição de área de mineração, deposição de rejeitos e impacto ambiental.
• Empresa multinacional do setor de equipamentos de segurança infantil e de esportes, em razão de violação de cláusula de non-compete.
• Disputa entre ferrovia e fornecedor internacional de trilhos sobre qualidade do aço.
• Empresa multinacional de mineração em disputa com empreiteira, relativa à construção de planta de níquel.
• Disputas entre mineradoras envolvendo opções de compra de direitos minerários.
• Companhia em disputa com antiga subsidiária em decorrência de declarações e garantias de seu IPO.
• Empresa multinacional de fertilizantes em conflito com empresas de sondagem contratadas para serviços em atividade de mineração.
• Companhia aberta em conflitos com fornecedores de carvão para altos-fornos, em razão de violação de normas de compliance sobre trabalho escravo e infantil.
• Mediação entre multinacional de mineração e empreiteira em decorrência da construção de complexo industrial (mina, porto, ferrovia, rodovia e aeroporto).
• Disputas societárias entre acionistas minoritário e controladores, por violação de regras do acordo de acionistas.
• Mediação entre empresas de logística ferroviária e de operação de estações de tratamento de água (ETAs) e de efluentes (ETEs).
• Disputa envolvendo geradora de energia e empresa de infraestrutura urbana relativa ao impacto econômico da pandemia do COVID-19 sobre contrato de fornecimento de energia de larga escala.
• Disputa entre incorporadora imobiliária e construtora, por atrasos em obra de empreendimento residencial e comercial.
• Disputas entre siderúrgicas e operadora portuária a respeito do preço de serviços portuários na importação de insumos.
• Mineradora multinacional em disputa pós-M&A por violação de representação e garantias relativas a ativos minerários.