Publicações

12/08/2026 -

Artigo de Guilherme J. S. Leal no JOTA aborda o dever de diligência e a tempestividade das ações climáticas

Na coluna do JOTA desta semana, nosso sócio Guilherme J. S. Leal traz uma análise sobre como o dever de diligência dos países deve compreender a tempestividade das ações climáticas:

“Assim, no direito climático, a noção de devida diligência deve considerar sua dimensão temporal, uma vez que a adequação da conduta estatal não depende apenas de seu conteúdo substantivo, mas também de sua implementação apropriada em um prazo razoável.”

Leia: https://lnkd.in/d2xU6UrM