Nesta semana foi publicada no JOTA a coluna de nosso sócio Guilherme J. S. Leal sobre o papel do licenciamento ambiental diante da crise climática.
Há um crescente debate no Brasil sobre o papel do licenciamento na resposta do país às ameaças da mudança do clima. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/25) manteve-se em silêncio a esse respeito.
Nesse vácuo, cresce o litígio. Recentemente, a Justiça Federal em Porto Alegre se posicionou sobre o assunto, reconhecendo o licenciamento como um instrumento estratégico para o combate às mudanças climáticas. Contudo, os requisitos, a abrangência e os efeitos da integração no componente climático no licenciamento ambiental ainda serão objeto de muita discussão.
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