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Nosso s\u00f3cio Oscar Gra\u00e7a Couto comentou, em entrevista a O Globo, a derrubada dos vetos ao Novo Licenciamento Ambiental. Na reportagem, o s\u00f3cio afirma que a medida traz \u201caumento da inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d e detalha os fundamentos que podem levar \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o da norma:
\u201cA derrubada de vetos certamente resultar\u00e1 na judicializa\u00e7\u00e3o do tema. Muitos dos trechos rejeitados tinham por fundamento posi\u00e7\u00f5es consolidadas do Supremo, que veda a \u2018prote\u00e7\u00e3o insuficiente do meio ambiente\u2019.
O que tende a ser alegado nos tribunais \u00e9 que, com a derrubada dos vetos, a lei, nas suas fei\u00e7\u00f5es finais, n\u00e3o garantiria prote\u00e7\u00e3o adequada ao meio ambiente e \u00e0 coletividade, nos termos impostos pela Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
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