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14/10/2025 -

Oscar Graça Couto comenta vetos à Lei Geral do Licenciamento

Nosso sócio Oscar Graça Couto contribuiu com o jornal O Globo em reportagem sobre a articulação no Congresso para a derrubada dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Segundo Oscar, a reversão dos vetos pode levar o tema novamente ao Supremo Tribunal Federal:

“Estas possíveis derrubadas de vetos, sobretudo do autolicenciamento, já foram alvo do STF e vão parar na Corte novamente.”

Leia: https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/noticia/2025/10/10/licenciamento-ambiental-oposicao-articula-derrubada-de-vetos-de-lula-apos-alcolumbre-anunciar-sessao-na-semana-que-vem.ghtml