Em artigo publicado na quinta-feira (31/7) no Capital Reset, nosso sócio Oscar Graça Couto utiliza a Opinião Consultiva OC-32/25, publicada em julho pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, como ponto de partida para uma reflexão sobre o crescimento do movimento pelos direitos da natureza.
Para Oscar, o parecer da Corte IDH, que reforça o dever dos Estados de garantir o direito a um clima estável como parte do direito humano a um ambiente saudável, consolida um entendimento jurídico capaz de pressionar governos e, indiretamente, o setor privado a adotarem medidas mais rigorosas e eficazes.
Como o STF costuma levar em consideração as interpretações da Corte IDH em suas decisões, isso sugere que as empresas podem enfrentar maior risco de litígios baseados em violações de direitos humanos decorrentes de impactos climáticos.
Leia: https://capitalreset.uol.com.br/opiniao/a-natureza-em-juizo-como-parte-autora/
